Informativo 8/2019

ÍNDICE



1 - ASPECTOS BIOÉTICOS NA "DESOSPITALIZAÇÃO"

2 - SETE EM CADA DEZ PROFISSIONAIS DE SAÚDE JÁ SOFRERAM AGRESSÃO

3 - 8 DICAS PARA DESTRUIR UM BOM SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO EM UM HOSPITAL




ASPECTOS BIOÉTICOS NA "DESOSPITALIZAÇÃO"



Introdução

A nossa tradição está ligada à figura de Asclépio (dos gregos) ou de Esculápio (dos latinos). Dessa tradição vem o pai da medicina clássica e moderna, Hipócrates (460-377 a.C). Asclépio era, historicamente, um herói curador que possuía seu centro em Epidauro, no coração da Grécia. Por mais de mil anos acorriam ao seu templo os enfermos de todas as partes do mundo antigo. A eficácia de seus métodos era de tal ordem que, após a sua morte, Asclépio acabou sendo divinizado. Simultaneamente homem e deus sinalizava que a cura seria completa se resultasse da intervenção humana e divina, se fosse corporal e espiritual. No pórtico de seu templo os enfermos podiam ler o lema básico de sua medicina: "Puro deve ser aquele que entra no templo perfumado. Pureza é ter pensamentos sadios”. Chamava-se a isso de nooterapia, terapia da mente (noons em grego significa mente) que implicava num processo de redefinição de atitudes e de valores.

A desospitalização em uma visão bioética

A desospitalização vem se tornando uma das situações mais conflitantes na relação profissional médico/paciente/família/operadora de saúde/instituição de assistência em saúde/justiça. Quando um paciente é internado para o tratamento de sua saúde, traz consigo uma gama de situações as quais fazem parte de sua estrutura social. Ninguém adoece sozinho, portanto, o adoecimento é um processo dinâmico biológico e social e que impacta principalmente na alta hospitalar. As pessoas vêm envelhecendo e com isso as doenças do envelhecimento, que na sua grande maioria são crônicas, degenerativas e demenciais, levam os pacientes a ocuparem leitos hospitalares de forma contínua e gradativamente dependentes de toda a tecnologia médico hospitalar disponível.

Qual o reflexo dessa permanência indevida? Qual o custo desses tratamentos? Será que manter um paciente no leito hospitalar indefinidamente é uma conduta moralmente aceita e medicamente correta?

O que se observa em muitas situações, é que os parâmetros clínicos estão estáveis e o paciente já não se beneficia dos cuidados hospitalares, devendo retornar ao convívio social e familiar, pois é a família o esteio do ser humano tanto para o desenvolvimento biopsicossocial e espiritual quanto no processo de cuidado e morte.

Hoje observa-se verdadeiras trincheiras postas por familiares para que seus doentes não saiam do hospital. Hoje os hospitais estão sendo transformados em condomínios habitacionais subsidiado pelo poder público e privado, permeados por técnicas invasivas e regras institucionais que limitam o ser humano a exames e a medicina baseada em evidência. E as famílias? Qual a responsabilidade no cuidado humano? Há internações compulsórias, mas não desospitalização compulsória. Uma vez no Hospital, o paciente deve ser tratado com toda a dignidade que lhe é inerente pela condição humana, por ser um indivíduo de direitos, de respeito por ser fim em si mesmo.

Em sua obra, Ser e Tempo, Heidegger(1) propôs-se a analisar como o ser humano vivencia suas experiências à medida que toma consciência do seu estar-lançado-no-mundo. Assim, “caminha de uma fenomenologia hermenêutica do ser humano para uma ontologia fundamental do ser”. Ser, para o filósofo, é a maneira como algo se torna presente, manifesto, percebido, compreendido e finalmente conhecido para o ser humano, designado por ele de ser-aí ou ser- no-mundo, sendo que as características fundamentais que permitem ao ser-aí manifestar-se, desvelar-se são denominadas de ontológicas ou existenciais. Tudo o que o homem percebe, entende, conhece de imediato, é ôntico ou existenciais(1). Se as características ontológicas desvelam o ser-no-mundo, em sua concretude, os aspectos ônticos dizem respeito ao ente. O filósofo chama de ente coisas e em múltiplos sentidos. Ente é tudo que compreendemos, com quem nos relacionamos de qualquer forma, ente é também considerado o que simplesmente é como nós mesmos somos(1).

Corpos largados, inertes, violados. O Corpo é uma parte do ser humano e não sua totalidade. O Ser humano é pleno e composto de dimensões. O corpo doente precisa do cuidado para que possa manter a sua dignidade. Cuidar do corpo de alguém”, dizia um mestre do espírito, “é prestar atenção ao sopro que o anima”. Através do corpo se mostra a fragilidade humana. A vida corporal é mortal. Ela vai perdendo seu capital energético, seus equilíbrios, adoece e finalmente morre. A morte não vem no fim da vida, começará no seu primeiro momento. Vamos morrendo, lentamente, até acabar de morrer. A doença significa um dano à totalidade da existência.

Entende-se o cuidado como expressão da humanidade, uma vez que decorre do afeto. A capacidade de cuidar está enraizada na natureza humana” (WALDOW, 2006, p. 27).

O Direito

O cuidado humano sempre perpassou os fundamentos da responsabilização no Direito, servindo de base para a Teoria da Responsabilidade Civil. Assim, o chamado dever de cuidado objetivo, nele compreendidas a cautela, a atenção, ou a diligência que são vistas como necessárias para que o agir de alguém não resulte em dano a outrem. Nesse sentido, mesmo que a atuação não tenha sido intencional (dolosa), a inobservância do dever do cuidado caracteriza a conduta como culposa, seja porque foi caracterizada imprudência (agir perigosamente), seja porque a hipótese é de negligência (agir sem precaução), seja porque houve imperícia (agir sem aptidão, sem habilidade específica).

Mais recentemente, o cuidado tem assumido papel preponderante no contexto jurídico das relações interpessoais, não nesse sentido estrito de deveres de cautela ou de atenção, mas no de afeto, proteção e solidariedade. Para melhor compreender esse papel significativo que o cuidado assume no contexto do Direito importa fazer referência ao reconhecimento (doutrinário, jurisprudencial e legislativo) de que o ser humano vem construindo o mundo a partir de laços afetivos. E são “esses laços que tornam as pessoas e as situações preciosas, portadoras de valor e infinitamente adoráveis” (BOFF, 2006, p. 19).
E o espaço no qual as relações de afeto parecem mais evidentes, sem dúvida, é o da família, razão pela qual o cuidado assume papel fundamental no delineamento dos direitos e das obrigações decorrentes das relações familiares, nas mais peculiares situações, traduzidas a partir dos diversos modelos assumidos pela família contemporânea.
Corolário do princípio da dignidade da pessoa humana, previsto pela Constituição Federal no artigo 1º, inciso III.2, o cuidado apresenta-se implícito em diversas normas de proteção, tanto na esfera pública quanto na dimensão privada. Desse modo, vai refletir-se em diferentes direitos e deveres, o que pode fazer-se traduzir o cuidado em valor objetivo a determinar a titularidade dos direitos e a atribuição dos deveres, ou mesmo em significante que assume, em dimensão específica, uma forte medida de valoração jurídica. Na primeira hipótese, o cuidado é tido como valor jurídico; na segunda, o cuidado é tomado, para além de outras valorações que recebe dos mais diferentes ramos do conhecimento, em sua valoração jurídica e, nesse sentido, afirma-se o valor jurídico do cuidado.

O amor é algo que não se impõe a ninguém, pois ninguém é obrigado a amar quem, no trajeto da vida, não se fez amado, não cuidou das relações e muito menos se importou ou algum mal produziu a outrem. Muitas vezes temos indivíduos que no curso da vida trataram mal as pessoas, desprezaram as relações familiares, trataram a vida como se eterna fosse sem se importar que um dia o corpo que habita padeceria de algum mal ou alguma fraqueza. Óbvio portanto que o amor não pode ser cobrado como obrigação pelo simples fato de haver uma relação familiar.

Todavia, o que se defende é o dever de cuidar e prestar assistência no sentido amplo da palavra. A assistência que se exige constitucionalmente do Estado está enraigada no dever que temos para com nossos semelhantes.

O que se vê no cenário atual é uma massa de idosos abandonados à própria sorte por seus “entes queridos” em leitos hospitalares a espera da morte. Não nos parece crível, à luz da legislação protetiva aos idosos que o legislador tivesse imposto aos hospitais a obrigação de abrigar um cem número de idosos. Óbvio que não!

Como dito acima, o envelhecimento é a consequência natural a que todos um dia chegarão e na forma como a sociedade vem tratando seus idosos, por certo que haverá um colapso no sistema, já que os hospitais cada vez mais são demandados a assumir o papel de cuidador perpétuo de nossos idosos, o que não é papel de um hospital. Por outro lado vemos a Justiça apatetada, imóvel e alheia a um problema social, moral e ético, a ponto de se criar o neologismo da “desospitalização”. Esse neologismo é, em parte, fruto do desprezo com que as famílias tratam a questão do envelhecimento, mas também é creditado a falta de responsabilidade da Justiça em aplicar a lei com a efetividade necessária que se exige dela.

Hoje há uma centena de leitos hospitalares ocupados indevidamente por pessoas que já poderiam há muito tempo retornar aos seus lares. Em contrapartida, esta ocupação indevida gera um custo cada vez maior ao sistema, seja ele público ou privado, sem contar com o fato de que a eternização de uma hospitalização gera impacto em toda a sociedade, pois leitos que se prestariam a atender pacientes agudos estão sendo utilizados para acomodar doentes crônicos, retirando a oportunidade para que outros pacientes tenham acesso em suas demandas.

O objetivo deste texto é fazer uma reflexão sobre um tema delicado e que nos coloca de frente a uma triste realidade a qual, se nada for feito, estaremos condenando nossos idosos a um fim de vida dramático em confinamento hospitalar.

Conclusão

Fazer uma boa opção pressupõe conhecer o que é reto e realizá-lo. Saber o que é certo e agir de acordo com esse princípio é um ideal para todo ser humano. Ter essa disposição de saber o que é bom e levá-lo à prática é possuir a virtude que Aristóteles chama de Frônesis, que os autores latinos traduziram por Prudência. A Prudência, no seu significado verdadeiro e originário, é a virtude que facilita a escolha dos meios certos para um bom resultado. A Frônesis ou Prudência pauta o agir pelo princípio da busca do que é bom e pela recusa do que é mau. Portanto, a alta do paciente é um processo dinâmico muito além da dimensão clínica do doente e precisa cada vez mais ser adequadamente conduzida desde o momento da internação do doente, envolvendo familiares e as esferas protetivas humanas jurídicas e éticas..

Autores: Josimário Silva - Médico e pós Doutor em Bioética
              Fernando Charnaux Rocha - Advogado


SETE EM CADA DEZ PROFISSIONAIS DE SAÚDE
JÁ SOFRERAM AGRESSÃO



Um levantamento recente apontou que mais de 70% dos médicos, profissionais de enfermagem e farmacêuticos do Estado de São Paulo já sofreram algum tipo de agressão.

Os dados foram fornecidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), que se uniram para analisar a questão e estão lançando uma campanha contra a violência com os profissionais de saúde.

Foram ouvidas 6.832 pessoas e 71,6% afirmaram já ter passado por situação violenta. Segundo o levantamento, o tipo de agressão que mais ocorre é a verbal e os profissionais mais atingidos são da área de enfermagem – 90% afirmaram já ter sofrido. O índice foi de 47% entre os médicos e 89% entre os farmacêuticos.

É preciso maior conhecimento e paciência da população quantos aos procedimentos, principalmente os realizados na área de saúde. Os acompanhantes veem uma mulher numa situação de dor e tendem a pressionar a equipe com ameaças veladas ou diretas. Após sofrer uma agressão o médico optou por não retornar ao mesmo local de trabalho.

No caso de agressão física, os profissionais de enfermagem também são as principais vítimas (21%), seguidos dos médicos (18%) e farmacêuticos (7%). Nas três categorias, as principais vítimas são as mulheres e a faixa etária que sofre mais agressões é até os 40 anos.

Os dados mostram ainda que a maior parte das agressões é feita pelos próprios pacientes. Em segundo lugar, estão familiares e, em terceiro, acompanhantes. A pesquisa perguntou as motivações para as agressões e as três categorias informaram que foi a demora e fila para atendimento.

O Cremesp destaca que a falta de estrutura, que resulta na demora no atendimento, é um problema que afeta tanto o paciente como o médico. Por isso, é necessário, primeiro, respeito, e também atendimento das reivindicações quanto a investimentos na saúde, especialmente no setor público.

A pessoa que busca atendimento já está emocionalmente debilitada, contudo, é preciso entender que violência não resolve.

Os médicos lutam pela aprovação do projeto 6749 de 2016 que aumentaria a pena contra quem cometesse violência contra profissionais de saúde.

Cerca de 20% dos entrevistados denunciaram as agressões, mas apenas 15% dos profissionais de enfermagem e 11% dos farmacêuticos afirmaram ter recebido acolhimento após a queixa. Os números são diferentes em relação aos médicos. De acordo com os dados, 59% das queixas foram acolhidas pela polícia, Justiça ou pela instituição onde eles trabalham.

O CREMERJ criou um canal direto para que os médicos possam fazer notificações de agressão – física, verbal, emocional, intimidação, coação, pressão ou constrangimento – no seu exercício profissional, de forma facilitada e sigilosa. A partir da Área do Médico, os colegas poderão comunicar o ocorrido, relatando os fatos, e serão contatados pelos conselheiros em até 24 horas.

Ginecologia e obstetrícia

O canal conta, ainda, com um espaço específico para notificações da área de ginecologia e obstetrícia, que serão atendidas e acompanhadas pelos membros do Grupo Materno-Infantil do CREMERJ.

Importante

Independentemente da notificação ao CREMERJ, é importante que os médicos sigam as instruções do CFM de como proceder em caso de agressão:

Se houve ameaças:

1. Registre ocorrência na delegacia mais próxima ou online;

2. Informe, por escrito, às Diretorias Clínica e Técnica sobre o ocorrido;

3. Encaminhe o paciente a outro colega, se não for caso de urgência e emergência

- Se houve agressão física:

1. Compareça à delegacia mais próxima e registre o boletim de ocorrência (haverá necessidade de exame do corpo de delito)

2. Apresente dados dos envolvidos na agressão e de testemunhas;

3.Comunique o fato imediatamente às diretorias clínica e técnica para que seja providenciado outro médico para assumir suas atividades

Toda e qualquer agressão no ambiente hospitalar deve ser combatida veementemente pelos profissionais de saúde, pois a violência prejudica o atendimento e torna o ambiente ainda mais difícil de se conviver, sendo necessário que todo o profissional de saúde agredido procure a autoridade policial e faça valer seus direitos.


8 DICAS PARA DESTRUIR UM BOM SERVIÇO
DE PRONTO SOCORRO EM UM HOSPITAL



A medicina de urgência é uma paixão para 9 em cada 10 médicos, mas por que tantos estão correndo da atuação nesta área? Um dos motivos é a péssima condição de trabalho ou da má organização de todos os serviços dentro de um pronto socorro. Ou seja: o problema principal está na gestão dos serviços de urgência ou na ineficiência do gestor em manter sua equipe unida.

Não podemos resumir apenas a gestão ineficiente como causadora de todos os problemas nas urgências (isso é uma situação mundial).

Segundo o Dr. Thomas Paine, existem 8 dicas para destruir um bom pronto atendimento, são elas:

1 - Ignore ou despreze a experiência clínica. Décadas de experiência com pacientes graves são superestimados. Alguns dias de treinamento e um preceptor que conhece os protocolos assegurarão que os novos enfermeiros ou técnicos tenham uma competência clínica adequada. Essa estratégia poupa dinheiro pois profissionais experientes custam mais na folha de pagamento.

2 - Não pergunte aos médicos assistentes o que eles precisam, diga-lhes o que fazer. Os médicos estão pedindo mais espaço, mais ajuda, mais segurança e mais recursos enquanto suas demandas aumentam agudamente? Ignore esses pedidos. Você vai a reuniões demais para entender o que precisa para entregar o serviço de emergência em um tempo adequado. Os profissionais sempre vão pedir mais, mesmo quando eles já têm o que precisam.

3 - Quando o PS demonstra sinais de enfraquecimento, melhore-o criando mais cargos administrativos. O tempo de espera é longo, os pacientes bravos e a sua equipe cansada. A sabedoria convencional vai te dizer que aumentar o número de profissionais de saúde é um primeiro passo razoável. Ignore a sabedoria convencional. Os verdadeiros gênios "pensam fora da caixa". O que aquele pronto socorro precisa é mais um corpo de administradores para endireitar o barco. Melhor ainda seria promover as enfermeiras excepcionais para cargos administrativos onde nunca trabalharam antes. Lá elas vão brilhar.

4 - Automaticamente dispense qualquer sugestão do corpo clínico alegando "falta de dinheiro". É muito bom que todos os que lá trabalham vejam o seu carro novo que você troca todo os anos. Há maneira melhor de criar uma cultura de honestidade, generosidade e respeito? Sua organização não visa lucros, então seus empregados sabem logo de cara que você é um verdadeiro humanista.

5 - Ninguém entende mais dos problemas, desafios e dificuldades que a emergência de seu hospital que um consultor externo. Esses consultores são profissionais e valem o preço que cobram. Eles podem fazer uma visita, olhar algumas folhas de papel e, instantaneamente, dizer a diretoria o que deve ser feito para corrigir. Nada melhora mais a moral da equipe que uma reunião com um estranho que discorre sobre todas as maneiras que todos estão realizando seus trabalhos de forma incorreta.

6 - Tenha a certeza de que seus médicos do pronto socorro sejam lembrados a todo o momento que eles não têm poder de negociação. Você deve dar duas opções sobre a renovação do contrato: A sua opção ou a opção da rua. Um relacionamento amigável entre você e seus médicos é terrivelmente superestimada.

7 - Todas as emergências fazem a mesma coisa, então nada mais correto que compará-las entre si. É claro que existem enormes diferenças sobre o volume de pacientes, número de médicos assistentes, acuidade, internamentos, percentual de admissão, leitos disponíveis, mix de pagadores, idade e educação dos pacientes.... Todos esses fatores devem ser esquecidos. É perfeitamente razoável comparar os scores de satisfação e tempo de espera de um serviço de baixa complexidade com uma emergência terciária referência para uma grande área, que é procurado diariamente por um grande volume de pacientes de diferentes cidades, todos os dias. Seja simples consigo mesmo mantendo sua comparação o mais simples possível.

8 - Crie um ambiente que seja impossível que seus médicos tenham sucesso. Culpe-os pelo fracasso deles. O corpo clínico está de corpo mole quando eles chegam com um monte de ladainhas (volume aumentado, acuidade, furos na escala, quantidade absurda de gráficos desnecessários, tarefas sem sentido, pressão para melhorarem a performance) sobre o como os scores estão baixos e os tempos de espera, elevados. O fato é que eles são preguiçosos e não querem fazer um trabalho melhor. Deixe-os ir: por que você ainda tenta manter seus funcionários desse jeito?

Se o objetivo de um gestor hospitalar é prover um bom ambiente de trabalho, onde os médicos da urgência sintam-se valorizados, respeitados e amparados, apenas siga as dicas acima ao contrário. Eles vão impressioná-lo ao mostrar como tem todas as respostas e sabem te mostrar o caminho para uma excelente administração.

Fonte: Artigo escrito por Thomas Paine para "Academia Médica".

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