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Um laboratório foi condenado a indenizar um paciente após fornecer diagnóstico cardiológico incorreto em exame de ecocardiograma que indicou, equivocadamente, grave dilatação da aorta. O paciente, que já possuía histórico cardíaco e realizava acompanhamento regular, recebeu laudo apontando medida de 48 mm, quando exames anteriores indicavam 44 mm. O resultado gerou intenso abalo emocional e temor de morte, levando-o a realizar exame de contraprova em outro laboratório, que confirmou o erro. Em sua defesa, o laboratório alegou inexistência de falha e possível margem de erro técnica. O juiz rejeitou a tese defensiva, destacando que a divergência de 4 mm é clinicamente relevante e pode alterar a conduta médica de acompanhamento para risco cirúrgico iminente. Foi reconhecida falha na prestação do serviço e o nexo causal com o dano sofrido. Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, o magistrado afirmou a responsabilidade objetiva do fornecedor. O laboratório foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais. Também foi determinado o reembolso de R$ 1,2 mil pelas despesas com o exame de contraprova. A decisão ressaltou a vulnerabilidade do paciente e o risco gerado pelo diagnóstico equivocado.
Processo 4000793-85.2025.8.26.0003
Fonte: CONJUR