TJ/SP manteve condenação de operadora ao ressarcimento de R$ 18,9 mil por procedimento realizado para prevenir infertilidade decorrente de tratamento oncológico. A 2ª turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do TJ/SP manteve, por unanimidade, a condenação de operadora de plano de saúde ao reembolso de R$ 18.940,46 a paciente que realizou congelamento de óvulos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia afastado a indenização por considerar...
Planos de saúde negam cirurgias de afirmação de gênero como estéticas, mas a Lei 9.656/1998, a ANS e dois acórdãos do STJ apontam a finalidade terapêutica. Uma palavra em um documento de três linhas A negativa nunca é longa. Ela cabe em um retângulo de texto, chega por aplicativo ou por e-mail, e costuma trazer...
