Reprodução O progresso do paciente deve ser levado em consideração para decidir onde ele continuará fazendo tratamento, independente de mudanças do plano de saúde. A fundamentação é da juíza Carolina Braga Paiva, da 2ª Vara do Foro de Piracicaba (SP), para determinar que um plano mantenha o acompanhamento de um adolescente em uma clínica que...
Freepik Os planos de saúde devem seguir o limite de reajuste de 6,06%, conforme estipulou a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em junho deste ano. O entendimento é da juíza auxiliar Simone Rodrigues Valle, da 1ª Vara Cível de Bragança Paulista (SP), que acatou pedido de tutela de...
Max Rocha/STJ A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para estabelecer se a negativa de cobertura de tratamento por operadora de plano de saúde gera danos morais presumidos (in re ipsa). Ministro Villas Bôas Cueva é o relator do tema repetitivo sobre dano moral presumido devido à negativa de cobertura...
