HomeCategoryArquivo de Direito de Família - Charnaux Advogados

    Freepik A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara de Ribeirão Pires (SP) que condenou o município a uma indenizar uma família pela morte de um recém-nascido durante o parto. As indenizações foram fixadas em R$ 100 mil para cada genitor, a título de danos...

    Freepik O ditado popular “quando um não quer, dois não brigam” expressa a ideia de que um conflito só se mantém se ambas as partes estiverem dispostas a nele participar. Em outras palavras, se alguém opta por não responder a provocações ou se recusa a alimentar a escalada da discussão, o desentendimento se...