HomeCategoryArquivo de Direito Médico e Saúde - Charnaux Advogados

STF CAMINHA PARA PROIBIR REAJUSTES ETÁRIOS EM PLANOS DE SAÚDE

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os reajustes de planos de saúde por faixa etária representa um marco significativo na proteção dos direitos dos consumidores, especialmente para a população idosa. Esta análise visa esclarecer os impactos práticos dessa deliberação, orientando os beneficiários sobre seus direitos e os caminhos para buscar reparação. Freepik  ...

TJ-RJ MANDA PLANO COBRIR PARTO DE ALTO RISCO EM HOSPITAL FORA DA REDE

O plano de saúde tem o dever de garantir a continuidade do tratamento, especialmente em casos de gestação de risco, se o descredenciamento de um hospital ocorrer sem comunicação prévia e individualizada à beneficiária.   Operadora não notificou usuária sobre descredenciamento do hospital Esse foi o fundamento central da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

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