Freepik A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve em R$ 2 mil o valor da indenização que o governo distrital deve pagar a uma mãe e sua bebê recém-nascida submetidas a tratamento desnecessário por falso diagnóstico de sífilis. Mãe e bebê foram internadas por engano depois de falso diagnóstico...
Freepik A operadora de planos de saúde deve custear o tratamento de musicoterapia para portadores do transtorno do espectro autista (TEA), mas o mesmo não vale para a equoterapia — prática que utiliza a interação com cavalos como recurso terapêutico. O primeiro método tem eficácia científica comprovada; o segundo, não. STJ destacou que equoterapia não...
Freepik O juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi (TO), condenou o estado do Tocantins a reembolsar integralmente os gastos de internação em UTI particular feitos pela família de um paciente que morreu de Covid-19 durante a pandemia. Para o magistrado, a falta de vaga em leito público de terapia...
