HomeCategoryArquivo de Direito Médico - Página 3 de 16 - Charnaux Advogados

img. Freepik A queixa de consumidor sobre produto ou serviço em site especializado de reclamações caracteriza o exercício da garantia constitucional da livre manifestação de pensamento, não gerando dano moral indenizável, porque deve prevalecer o “interesse fundamental supremo de informação da coletividade para todos os fins e efeitos”. Paciente não gostou do resultado do procedimento...

img. Freepik Na mitologia grega, Tântalo foi condenado a um tormento peculiar: sedento e faminto, encontrava-se em um lago de águas cristalinas, sob uma árvore carregada de frutos. No entanto, sempre que tentava beber, a água recuava; quando estendia a mão para se alimentar, os galhos se afastavam. Seu castigo era viver na iminência do...

img. Freepik A contraindicação a um paciente dos medicamentos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) justifica o fornecimento de tratamento alternativo por plano de saúde sem fins lucrativos. Aplicação da dose do medicamento solicitado custa cerca de R$ 1 mil e é semestral Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara...