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STJ – Tema Repetitivo 1316
REsp 2168627/SP e 2169656/PR
2ª Seção Relator – Ricardo Villas Bôas Cueva
Julgamento não iniciado
Depois que a 4ª Turma obrigou operadoras a fornecerem o sistema de infusão contínua de insulina, a bomba de insulina, a 2ª Seção volta a analisar o tema no formato de recursos repetitivos. Neste caso, foram suspensas ações semelhantes que tramitem em segunda instância ou em outros colegiados do STJ. Antes de pautar a discussão, o relator – Min. Ricardo Villas Bôas Cueva – realizou audiência pública que teve, entre os debatedores, representantes de consumidores e de planos de saúde. Durante as discussões, o ministro ressaltou ser preciso encontrar um meio termo.
