Direito Médico e SaúdeGLOSA É JABUTICABA PARA CONSUMIDOR E JACA NA CABEÇA DE FORNECEDOR DE PRODUTO PARA SAÚDE

29 de setembro de 20250

Lembro-me, como se fosse hoje, de um episódio ocorrido há cerca de uma década. Na época, Martha Oliveira, então diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), relatava a surpresa de um executivo alemão ao ouvir, em uma reunião internacional na Europa, a menção às “glosas” praticadas com tanta frequência por operadoras e planos de saúde no Brasil. O executivo não conseguia compreender o que era uma glosa, como se aplicava e, sobretudo, por que era imposta quando o procedimento já havia sido previamente autorizado. Não foi apenas ele: segundo Martha, o espanto se espalhou entre todos os integrantes da mesa e da plateia.

Mais do que uma “jabuticaba”, a glosa parece uma verdadeira jaca pendurada a seis metros de altura sobre a cabeça dos fornecedores de produtos para a saúde. Uma pesquisa da Abraidi constatou que 80% das empresas associadas tiveram sua prestação de contas glosada por operadoras e planos de saúde ao longo do último ano. A glosa ocorre quando o cliente suspende total ou parcialmente o pagamento por equipamentos e materiais utilizados em cirurgias, assim como acontece com os consumidores que têm um reembolso lícito glosado, por exemplo.

O problema se agrava porque, muitas vezes, os motivos da glosa nem sequer são informados. Quando são, a comunicação carece de transparência e costuma vir acompanhada de justificativas vagas, baseadas em “razões técnicas ou administrativas”. O que se sabe de fato é que o pagamento não será realizado ou sofrerá atrasos significativos. Na mesma pesquisa, apontou-se um prazo médio de pagamento de 139 dias — o equivalente a quatro meses e 19 dias.

Crescimento de contas glosadas

Essa prática recorrente cresceu cerca de 20% em relação ao ano anterior, subtraindo ou postergando aproximadamente R$ 30 milhões do caixa das empresas de produtos para a saúde. Trata-se do valor mais alto desde o início da série histórica da Abraidi, em 2017.

Os pagamentos glosados atingem toda a gama de procedimentos, tanto cirurgias de urgência e emergência quanto procedimentos eletivos, previamente programados e autorizados pelas operadoras. A proporção de glosas entre ambos os tipos de atendimento foi equivalente. É interessante notar, porém, que essa prática recuou durante os anos da pandemia de covid-19 — provavelmente devido à queda no número de cirurgias eletivas —, mas voltou a crescer gradativamente nos anos seguintes, até atingir o pico em 2024.

As glosas geram incerteza e dificuldades na gestão financeira, comprometem o fluxo de caixa, afetam a sustentabilidade das empresas e, inevitavelmente, desgastam o relacionamento comercial. Fornecedores de produtos para a saúde acabam obrigados a se submeter a condições que os prejudicam, assim como os consumidores, que enfrentam no dia a dia problema semelhante.

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, o número de ações contra planos de saúde dobrou nos últimos quatro anos, passando de 141 mil novos processos em 2020 para quase 300 mil em 2024.

Transparência na relação com operadoras

O consumidor não quer uma jabuticaba que lhe desça torta pela garganta, nem o fornecedor de produtos para a saúde deseja viver sob o risco de uma jaca sobre a cabeça. O que se busca é um diálogo mais transparente com as operadoras, para que juntos possamos construir soluções para um problema tão grave. O Instituto Ética Saúde tem debatido as distorções do setor; no entanto, nessas discussões permanece vazia a cadeira que deveria ser ocupada por representantes dos planos de saúde.

Um dos maiores filósofos da Grécia Antiga, Sócrates, ensinava que “a palavra é o instrumento irresistível da conquista da razão”. Quem foge do diálogo o faz porque sabe que não há nada de racional em suas atitudes, apenas a busca pelo benefício próprio, sem qualquer compromisso com o coletivo.

Fonte: CONJUR – matéria de autoria de Sérgio Madeira, médico e diretor técnico da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde.

 

nunezimage/freepik

Deixar um comentário

Seu e-mail não será divulgado. Campos obrigatórios marcados com *

https://www.charnaux.adv.br/wp-content/uploads/2023/03/charnau-logo-branco.png

Av. Presidente Antônio Carlos, 615
Grupo 1201 – Centro
Rio de Janeiro/RJ

Redes Sociais

CONTATO

contato@charnaux.adv.br

2023 • Todos os direitos reservados

Charnaux Advogados