Civil e EmpresarialDIVÓRCIO PODE SER DECRETADO POR MEIO DE UMA DECISÃO LIMINAR – DECIDE STJ
11 de junho de 20250
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Civil e EmpresarialSUPREMO SUSPENDE TODOS OS PROCESSOS DO PAÍS QUE DISCUTEM ‘PEJOTIZAÇÃO’
29 de maio de 20250
(Freepik ) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Segundo Gilmar, a controvérsia tem gerado excesso de ações no Supremo Esse tipo de contrato é comum em diversos...
Civil e EmpresarialTJ-MG CONDENA DONA DE CÃO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR ATAQUE DO ANIMAL
29 de maio de 20250
(Freepik ) O 1º Núcleo de Justiça 4.0 Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Contagem que condenou a proprietária de um cão a indenizar uma estudante, que foi atacada pelo animal, em R$ 153,17 por danos materiais e em R$ 12 mil por danos morais. Mulher foi atacada por cachorro, e...