Civil e EmpresarialJUÍZA CONDENA COMPANHIA AÉREA A INDENIZAR CASAL POR CANCELAMENTO DE VOO
28 de agosto de 20250
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Civil e EmpresarialDESRESPEITO A LEI DO SILÊNCIO POR POLUIÇÃO SONORA GERA DANO MORAL TJ-MG mantém condenação por danos morais causados por poluição sonora
30 de julho de 20250
Freepik A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma sentença de condenação por danos morais no valor de R$ 3 mil devido à perturbação do sossego causada por poluição sonora. Autora alegou que festas em imóvel vizinho comprometiam seu sossego A decisão tratou de atividades promovidas em um imóvel de Contagem (MG)...
Civil e EmpresarialPLANO DEVE MANTER ATENDIMENTO EM CLÍNICA QUE SERÁ DESCREDENCIADA
23 de julho de 20250
Reprodução O progresso do paciente deve ser levado em consideração para decidir onde ele continuará fazendo tratamento, independente de mudanças do plano de saúde. A fundamentação é da juíza Carolina Braga Paiva, da 2ª Vara do Foro de Piracicaba (SP), para determinar que um plano mantenha o acompanhamento de um adolescente em uma clínica que...