Civil e EmpresarialSTJ VAI FIXAR TESE SOBRE DANO MORAL POR NEGATIVA DE COBERTURA DE SAÚDE
1 de julho de 20250
Max Rocha/STJ A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para estabelecer se a negativa de cobertura de tratamento por operadora de plano de saúde gera danos morais presumidos (in re ipsa). Ministro Villas Bôas Cueva é o relator do tema repetitivo sobre dano moral presumido devido à negativa de cobertura...