A Unimed Goiânia terá de autorizar e custear tratamento com medicamento considerado de alto custo para um paciente com diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial. O Donanemabe (Kisunla) foi prescrito por médico especialista e teve a cobertura negada pela operadora sob o argumento de ausência de previsão contratual. A decisão liminar é do juiz...
A decisão de primeira instância aplicou os cinco requisitos fixados pelo STF na ADI 7.265 e concedeu liminar para o custeio do Donanemabe, considerado a única terapia disponível que modifica o curso da doença. A 2ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou, em decisão liminar, que a Unimed Belo Horizonte autorize e custeie integralmente...
Réu omitiu deliberadamente sua condição sorológica e manteve relações sexuais sem preservativo. Pena foi fixada em 5 anos e 5 meses de reclusão, além de indenização à vítima. O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho/RO condenou um homem a 5 anos e 5 meses de reclusão por lesão...
