HomeCategoryArquivo de Direito Médico e Saúde - Página 4 de 48 - Charnaux Advogados

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Antonio Augusto/STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram por encaminhar para a conciliação o debate sobre o reajuste em planos de saúde para contratos anteriores ao Estatuto do Idoso – pela norma, não pode ser feito acréscimo por faixa etária depois dos 60 anos. A...

  Sentença determina o custeio do tratamento de criança com risco de autismo e fixa R$ 10 mil por danos morais e R$ 30 mil de multa. A Justiça do Amazonas condenou a GEAP Autogestão em Saúde a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de uma criança com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e risco moderado de...