freepik É ilícito o cancelamento de cobertura médica de plano de saúde coletivo ao paciente diagnosticado com autismo (transtorno do espectro autista) submetido a tratamento multidisciplinar contínuo. STJ considerou que tratamento multidisciplinar para autismo é essencial à vida e não pode ser interrompido pelo cancelamento do contrato Com esse entendimento, a 3ª Turma...
freepik A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) não deu provimento ao pedido de indenização por danos morais apresentado por uma mulher, que teve mioma uterino retirado durante a cirurgia do seu parto com laqueadura tubária. Ela reclamou da despesa gerada pelo procedimento adicional, o qual se tornou posteriormente...
Lembro-me, como se fosse hoje, de um episódio ocorrido há cerca de uma década. Na época, Martha Oliveira, então diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), relatava a surpresa de um executivo alemão ao ouvir, em uma reunião internacional na Europa, a menção às “glosas” praticadas com tanta frequência por operadoras e planos de...
