Direito Médico e SaúdeDIREITOS DO PACIENTE DA LEI À PRÁTICA ASSISTENCIAL – Data: 30/04/2026 – Horário: 20h
30 de abril de 20260
Para participar clique em: https://us06web.zoom.us/j/88203317339?pwd=q7PrUmLbu5TQBaDJ39Q5FH9ArkjUjp.1
Direito Médico e SaúdeCARÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE PARA CIRURGIA DE URGÊNCIA NÃO PODE SUPERAR 24 HORAS
30 de abril de 20260
Em decisão que reafirma a proteção do paciente em momentos críticos, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal consolidou entendimento de que o prazo de carência para atendimentos de urgência e emergência não pode ultrapassar 24 horas, conforme estabelece a Lei nº 9.656/1998. O caso envolveu um...
Direito Médico e SaúdeJUSTIÇA REAFIRMA QUE DECISÃO MÉDICA PREVALECE SOBRE NEGATIVA DO PLANO
16 de abril de 20260
Em mais um importante precedente na área da saúde, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reforçou um princípio essencial: quem define o tratamento é o médico, não a operadora de plano de saúde. A decisão obrigou uma seguradora a custear integralmente a terapia celular CAR-T...