(imagem IA) A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou parcialmente sentença da Comarca de Uberaba (MG) e condenou um hospital e um médico a indenizar uma paciente em R$ 12 mil, por danos morais, e R$ 5 mil, por danos estéticos, devido à queimadura que ela sofreu durante laqueadura tubária por videolaparoscopia....
(imagem IA) Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a cumprir uma “finalidade acessória” e funcionar como um seguro de vida, com repasses aos beneficiários. Ministros votaram por unanimidade na invalidade da cobrança do imposto Com base nesse entendimento, o Plenário...
(imagem IA) Autarquia requer que a decisão seja complementada para sanar suposta omissão no julgado em relação a situações emergenciais O Conselho Federal de Medicina (CFM) opôs, nesta terça-feira (3/12), embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese fixada no Tema 952 (RE 979742), que trata do direito à realização de cirurgias sem...
