Freepik A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma clínica odontológica a indenizar um idoso por falha na confecção e adaptação de prótese. O colegiado destacou que, em tratamentos odontológicos com finalidade estética e funcional, existe a obrigação de resultado. Clínica responde por resultado insatisfatório em prótese...
Freepik Hotéis respondem objetivamente por acidentes em suas áreas de recreação, especialmente quando envolvem crianças hospedadas no estabelecimento. Tais situações configuram acidente de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, e falha na prestação do serviço. Para o STJ, falha na fixação do extintor atrai o dever de indenizar do hotel Com esse entendimento,...
Freepik A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma operadora de plano de saúde a reembolsar integralmente os custos de uma UTI aérea contratada por um paciente em situação de emergência. O acórdão, sob relatoria da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, reforça que o direito à vida e à saúde deve prevalecer...
