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A 5ª Vara Cível de Araçatuba (SP) condenou uma operadora de saúde a indenizar uma gestante por tratamento inadequado durante parto. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 15 mil. De acordo com a sentença, profissionais do hospital foram desrespeitosos com a parturiente Segundo os autos, a autora deu entrada no hospital em...

Clientes de planos de saúde empresariais não precisam cumprir aviso prévio para encerrar o contrato. A exigência das operadoras é considerada ilegal e abusiva. Juíza concedeu tutela de urgência para suspender cobrança de aviso prévio de 60 dias estipulado pelo plano Com esse fundamento, a juíza Fernanda Augusta Jacó Monteiro, da 27ª Vara Cível de...