O juízo da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) condenou por lesão corporal um médico que provocou a perda da visão, parcial ou permanente, em 21 pessoas. A pena foi fixada em 40 anos de reclusão em regime inicial fechado. Profissional terá de cumprir 40 anos de reclusão em regime inicial fechado...
Créditos da imagem: Magnific A 4ª Vara Cível de Goiânia mandou o plano custear o medicamento fora do rol da ANS enquanto durar a indicação médica e fixou R$ 6 mil por danos morais; os danos materiais foram negados. A autora, beneficiária de plano da Unimed Goiânia, tem neuropatia autonômica imunomediada (CID G61), condição...
A restrição ao livre exercício profissional deve estar prevista em lei e não pode ser determinada apenas por resoluções dos conselhos profissionais da categoria. Com esse entendimento, a 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve uma sentença que autoriza fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais a atuar com pilates e a ginástica laboral. A...
