Freepik A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão de primeiro grau e determinou que um parque de diversões retire imagem de criança divulgada sem autorização em redes sociais e material publicitário. Também foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. Parque de diversões deve...
Freepik Assim como a agulha percorre os sulcos de um disco de vinil pela primeira vez, causando viva impressão em quem o escuta, a ousadia e a criatividade podem abrir caminhos e construir legados surpreendentes. Autor da Teoria do Desvio Produtivo, Marcos Dessaune recuperou gravações de grandes pianistas brasileiros As ranhuras da vida do advogado e criador da...
Freepik A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que obrigou uma operadora a restabelecer o plano de saúde de uma menina com paralisia cerebral e epilepsia, cujo contrato havia sido cancelado de forma unilateral. A decisão foi unânime e teve como relator o desembargador Carlos Alberto Alves...
